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Pablo Borges fala sobre três carros de luxo que serão lançados em 2020
O jovem empresário e brasileiro Pablo Henrique Borges é um verdadeiro amante de carros de luxo. Na garagem ampla e espaçosa de sua casa – ou melhor, dizendo, mansão! – é possível observar quase que uma dezena de carros de luxo...
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Juíza do CE desclassifica crime com base em novo decreto de armas
O novo regramento sobre porte de armas de fogo fundamentou sentença da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, da 11ª Vara Criminal do Ceará. Em decisão desta segunda-feira (27/5), a magistrada decidiu alterar a tipificação do crim...
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MPF promove discussão sobre impactos do barramento hídrico da usina de Belo Monte no rio Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta (30) e na sexta-feira (31) o seminário técnico "Hidrograma de Consenso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". O evento reúne representantes do governo, da empresa Norte Ener...
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FAKE NEWS Judiciário deve combater notícias fraudulentas, defendem juristas
O Judiciário precisa enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas, as chamadas fake news. Foi o que defenderam juristas ouvidos pela ConJur durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019. ...
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FT Greenfield pede reparação de mais de 1 bi por fraudes com recursos da Funcef, Petros e Previ
O pagamento de mais de R$1,3 bilhão como reparação aos prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ e - por consequência - à Caixa, à Petrobrás, ao Banco do Brasil e aos contribuintes...
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STJ cobra respeito à jurisprudência de juízes e tribunais, sob pena de colapso
O Superior Tribunal de Justiça quebrou recordes em 2018. As canetas dos 33 ministros trabalharam quase tão rápido quanto o ponteiro dos minutos do relógio: julgaram mais de 511 mil processos. Isso representa uma média de 1.402 processos julgados...
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Após denúncia do MPF, Transpetro é condenada a pagar R$ 2 milhões por derramamento de óleo em São Sebastião (SP)
A Justiça Federal condenou a Transpetro a pagar multa de R$ 2 milhões pelo vazamento de 3,5 mil litros de óleo no canal de São Sebastião (SP) em 5 de abril de 2013. O incidente causou graves danos ambientais no litoral norte paulista, com a cont...
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AASP reúne-se com juízes assessores da Corregedoria-Geral
A AASP recebeu reclamação de associados cujos recursos foram julgados desertos por não terem a comprovação do recolhimento das custas na forma exigida pelo provimento nº 13/2019 da Corregedoria-Geral. Nos termos da referida norma, na guia comprobatória do recolhimento emi...
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Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa para julgamento pelo sistema de recursos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribuna...
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Condenação criminal de empregado de MG autoriza dispensa por justa causa
A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa por justa causa, de acordo com o artigo 482, d, da CLT. Por esse fundamento, a Nona Turma do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) manteve a sentença que considerou válida a dispensa por justa ...